domingo, 24 de junho de 2012


O teu empréstimo é melhor do que o meu?

«Os grandes Estados devem dispensar as alianças e os pequenos não devem contar com elas.»


Depois da crise financeira, a Grécia afundou-se numa crise política interna que transbordou fronteiras e transformou-se rapidamente no drama da sobrevivência do sonho europeu, contemporaneamente representada por pouco mais que uma união política, económica e monetária a duas velocidades.
Como uma desgraça nunca vem só, a Espanha fez um pedido formal de ajuda financeira externa para salvar o sistema bancário do país, num programa que pode ascender a 100 mil milhões de euros, mas que cujo valor final será determinado depois de concluídas as avaliações independentes ao sistema solicitadas pelo Governo de Madrid.
Após o pedido de ajuda financeira da Espanha, as eleições gregas revelavam-se um verdadeiro ultimato à sorte do pacote de ajuda económica acordado com a União Europeia e o FMI, ou seja, no fundo – como logo emendaram alguns líderes europeus –, confirmar a permanência da Grécia na moeda única europeia.
Paralelamente, em Portugal questionam-se os termos e condições da ajuda internacional à banca espanhola, sublinhando que, no caso de as condições serem significativamente diferentes das negociadas no ano passado pelos políticos portugueses, o País deve renegociar o programa de ajustamento a que se encontra sujeito.
O que parece que ninguém se lembrou é que, além de ter passado um ano sobre tal negociação e a crise financeira estar, agora, numa "fase diferente", existe, entre Portugal e Espanha, uma nítida diferença de capacidade negocial.
Se, por um lado, é compreensível existirem diferenças nas condições exigidas a cada um dos Países sujeitos programas de ajuda financeira internacional, por outro, não são subestimáveis, nem a capacidade negocial, nem os argumentos de cada País.
Parece-me que, mesmo após os sucessivos elogios dos nossos credores às medidas implementadas, Portugal não tem condições negociais para exigir o que quer que seja. Aliás, a única exigência que o País pode e deve fazer é quanto à taxa de juro do financiamento: como “bom devedor”, o País deve pedir desconto nos encargos do financiamento, não alterações, ainda que sejam por dilação temporal, das medidas de ajustamento impostas pelos credores como condição do financiamento.
A imposição pelos credores de condições para a concessão de um empréstimo com vista a, no futuro, serem reembolsados é perfeitamente razoável e decorre da mais elementar sensatez, pelo que apenas parece lícito ao devedor tentar renegociar os encargos financeiros, não as medidas de ajustamento impostas como condição do próprio financiamento.