segunda-feira, 30 de maio de 2011

Portugal e União Europeia, que futuro?


 «A Europa sempre foi a Europa dos seus territórios: um território próximo e semelhante quando era formada pelos seis iniciais; um território de territórios à medida que os alargamentos iam tendo lugar (… ).»
― José Reis[1]


Em finais de 2008 ouvi de um ex-comissário europeu português aquilo que jamais pensei ouvir de um responsável político no activo. Chamava, nessa altura, o Dr. António Vitorino a atenção para o fim da União Europeia: como todas as alianças políticas, a União Europeia acabará, dentro de anos, décadas ou séculos não sabemos, mas acabará.
A união monetária e a moeda única são, por estes dias, sucessivamente postas em causa, não só pelos mercados financeiros mas também pelas declarações de mais altos responsáveis políticos de Estados-Membros, como a Chanceler alemã Angela Merkel, que afirmou, referindo-se à Grécia, que os Estados da zona euro que violem de forma persistente as regras orçamentais devem abandonar a moeda única. Paralelamente, os mercados financeiros – depois da Grécia, Portugal e Espanha – apontaram agora baterias à dívida soberana belga, que, impulsionados pelas agências de notação financeira, os mercados trazem sob forte pressão de juros, em parte também devido à falta de um Governo belga vai este mês para um ano. 
Mas não é só pela economia que o sonho europeu pode ruir: como se não bastasse, na mesma Bélgica a região da Flandres reclama independência, encontrando-se o País politicamente parado desde as eleições de Junho do ano passado. Do outro lado da nossa fronteira física, o País Basco, a Catalunha e a Galiza não são os melhores exemplos de fidelidade e submissão à Coroa espanhola, podendo a sucessão do Rei Juan Carlos I, que este ano completou 70 anos de idade, ser o momento de ignição da afirmação independentista das autonomias latentes.      
O que o Dr. António Vitorino afirmou há pouco mais de 2 anos não parece estar, assim, à distância de séculos, talvez nem de décadas: a União Europeia, tal como a conhecemos, poderá desintegrar-se nos próximos anos, desconhecendo-se qual o edifício político europeu que se poderá construir com os escombros. Para muitos a tal fim só se poderá obstar com a evolução da actual união económica e monetária para um federalismo, para o sonho europeu dos “Estados Unidos da Europa”.
Quer no contexto de uma Europa cada vez mais alargada, já às portas da Rússia, quer num contexto de um federalismo europeu, Portugal, um país periférico e sem peso populacional ou económico expressivos, corre sérios riscos, ou de se “diluir” no cada vez maior número de países membros da União Europeia, ou de acabar, pela força centrifugadora de Castela, como (mais) uma província espanhola. O «risco existe e não é sequer negligenciável», como escreveu Paulo Rangel[2].
Nestas eleições, os portugueses escolherão quem implementará as medidas negociadas com a União Europeia e o FMI no âmbito do resgate financeiro que nos vimos da contingência de solicitar para fazer face à necessidade de financiamento das despesas correntes do Estado. Mas algo terá necessariamente de mudar, terá de afirmar-se uma liderança capaz de conduzir o País não só internamente nas difíceis metas da consolidação orçamental, mas também nas não menos difíceis batalhas diplomáticas, que se adivinham, para a afirmação de Portugal nos contextos geopolíticos europeu e ibérico.


[1] «Governação e territórios na Europa: hipóteses sobre um sub-federalismo europeu», in Estudo Geral - Repositório Digital da Universidade de Coimbra (https://estudogeral.sib.uc.pt/), Coimbra, 2004, p. 2.
[2] «Uma democracia sustentável», Edições Tenacitas, 2010, p. 235.