Governo sobre pressão ou sem orientação?

«A economia significa o poder de repelir o supérfluo no presente, com o fim de assegurar um bem futuro e sobre este aspecto representa o domínio da razão sobre o instinto animal.» ― Thomas W. Atkinson

 Há quase um ano o Governo garantia que a Portugal não teria de recorrer a um segundo pedido de resgate financeiro, mas após cumpridas as primeiras etapas de cortes e reformas internas, o primeiro-ministro mudou de discurso, nomeadamente na imprensa estrangeira.

Apesar dos elogios externos ao Executivo, não se pode ignorar que Portugal continua sob pressão dos investidores e das autoridades monetárias europeias, sem esquecer a hipótese de um contágio por parte de algumas economias europeias, como a espanhola e a italiana.

O resultado do esforço de rigor orçamental anunciado não tem impressionado o suficiente os nossos credores e os investidores internacionais, o Executivo tem de acelerar todas as outras reformas previstas no acordo com a “troika”, contando com a maioria parlamentar de que dispõe.

O problema é o tipo de reformas. Está na hora de aplicar os cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde, na Educação, na Justiça, na Defesa e Administração Interna, enfim em todas as áreas. Paralelamente, o Parlamento terá de aprovar a lei da estabilidade orçamental.

Acontece, porém, que tais reformas e cortes orçamentais podem não ser suficientes, pois a economia portuguesa parece ter entrado numa espiral de degradação, presa aos excessos da dívida contraída por famílias e empresas, demasiadamente concentrados no sistema financeiro. Sem a reforma do sistema financeiro europeu e português que permita o financiamento da economia, principalmente das empresas, é improvável que a economia consiga sair daquela espiral de perda.

Acresce que o sistema da Segurança Social tornou-se insustentável, acumulando mensalmente prejuízos de milhões de euros, que penalizam, obviamente, o equilíbrio orçamental e podem deitar a perder as ambiciosas metas do deficit.  

Um dos principais problemas prende-se com o facto de as contribuições não cobrirem as despesas, com pensões e subsídios, já que além da redução do valor dos descontos para a Segurança Social assiste-se a um crescimento acentuado das despesas, nomeadamente com subsídios de desemprego. Naturalmente como há menos massa salarial (pela diminuição do valor dos salários e do número dos postos de trabalho) há menos descontos para a Segurança Social. Paralelamente, apesar da exorbitante carga fiscal, o Estado tem arrecadado menos dinheiro com impostos: ao gastar-se menos dinheiro em compras há menos cobrança de IVA, etc. Enfim, nada que qualquer “dona de casa” não saiba.

O tempo esgota-se, centenas de milhares de portugueses no desemprego desesperam por um crescimento sustentado e uma economia pujante, milhares de empresários e empreendedores anseiam por um sistema financeiro capaz de apoiar os investimentos. O País agonia por um Governo capaz de aguentar a pressão dos mercados e dos credores e de se superar em soluções que vão além dos habituais aumentos de impostos e cortes orçamentais.