quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Da Democracia Deliberativa

Com o fracasso colossal do sistema comunista, o modelo democrático saiu amplamente vitorioso, alargando-se mais ou menos rapidamente àqueles tantos países que aos poucos se iam desembaraçando dos escombros do bloco soviético. Contudo, a par deste fenómeno, foram levantando-se, em paralelo, sérias interrogações quanto ao funcionamento do mesmo modelo democrático, visto que nos países economicamente mais desenvolvidos se assistia ao crescimento de uma forte desconfiança entre os cidadãos relativamente à actuação das instituições democráticas e, em especial, da classe política. A democracia liberal e representativa, baseada no sistema de mercado, que tanto vinha atraindo os novos Estados do leste europeu, manifestava-se, porventura, imperfeita, carecendo de melhoramentos e completude. Por consequência, verifica-se uma crescente despolitização das sociedades ocidentais que, de algum modo, aspiram agora a um novo entendimento do processo político, expresso não apenas numa forma nova de fazer política, mas, sobretudo, numa maior participação dos cidadãos. É neste contexto que emerge a ideia de democracia deliberativa, onde o diálogo, o debate e a argumentação possam ser os vectores fundamentais de um processo que visa uma cidadania mais participativa, bem como a melhoria qualitativa das decisões políticas.

O cânone democrático deliberativo, de um ponto de vista conceptual, deve bastante aos contributos teóricos de HABERMAS e de COHEN que o definiram, em geral, como sendo um modelo de discussão entre diversos participantes em que cada um argumenta em termos do bem comum, tem em consideração as razões invocadas pelos outros e procura chegar a uma posição de consenso. Á primeira vista, o modo de proceder das pessoas compreensivas e tolerantes quando decidem reunir-se para debater umas com as outras quaisquer assuntos, ainda que de carácter público e de interesse geral. Assentando, pois, no intercâmbio de ideias, argumentos e razões, o modelo democrático deliberativo intenta a proposta que melhor expresse o sentir colectivo da sociedade, por se revelar a melhor para todos, na medida em que o seu fim último é, ou deve ser, a justa prossecução do bem comum.

(Publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro», em 01. 02. 2012)


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